A solenidade de lançamento do projeto, ocorreu nesta quarta-feira (18/05), no auditório da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR e foi presidida pelo Juiz de Direito da Vara da Família e Anexos e Coordenador do CEJUSC, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny e contou com a presença do Corregedor Geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira; o representando a Promotoria local, Julio Ribeiro de Campos Neto; do Vice-Prefeito de União da Vitória, Jair Brugnago; Juízes de Direito, Advogados, Promotores de Justiça e integrantes das Secretarias dos seis Municípios que compõem a Comarca.
O Projeto Confiar, que nos últimos dois anos já atendeu mais de 80 vítimas, visa colocar à disposição das Redes de Proteção e Atendimento, Delegacias de Polícia, Varas da Infância e Juventude, e Varas Criminais, uma estrutura diferenciada de atendimento quando do conhecimento de ocorrências de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, ao promover a escuta humanizada psicológica das vítimas, no âmbito da área de atendimento da Comarca de União da Vitória. Ainda, pretende diminuir ao máximo o número de oitivas das vítimas, se possível esta ocorra uma única vez em suas vidas. Por fim, busca capacitar toda a rede para atendimento deste problema de forma diferenciada e qualificada.
Segundo um dos criadores do Projeto, o Juiz de Direito Carlos Mattioli, o “CONFIAR” é diferente da “Oitiva sem Dano” preconizada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça, com base no trabalho pioneiro produzido no Rio Grande do Sul. “Aqui não fazemos gravação, nem utilizamos ponto ou qualquer outra comunicação simultânea com o profissional de psicologia, eis que defendemos o pleno asseguramento dos direitos das vítimas, evitando ao máximo qualquer espécie de revitimização ou danos decorrentes da oitiva. Por outro lado, conforme formatado o projeto, restam plenamente assegurados todos os direitos e garantias do eventual acusado, especialmente o contraditório e a ampla defesa”, disse o magistrado na abertura do evento.
O Procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, em sua manifestação, comentou que o “Projeto Confiar” conta com um grupo de “anjos”, em referência às psicólogas que realizam as escutas voluntariamente. Daniele Jasniewski, Coordenadora de Psicologia do projeto e uma de suas criadoras, destacou acerca da capacitação das psicólogas.
Ainda segundo Daniele Jasniewski a seleção das participantes priorizou não somente o perfil das profissionais, mas essencialmente a necessidade de prévia e contínua capacitação para atendimento desta demanda específica envolvendo o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Fotos: Adilson Machado, Marciel Borges/Rádio Colméia, Adriane Maltauro.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná