A experiência de escuta de crianças e adolescentes vítimas de crimes de violência sexual pelo Projeto Confiar foi apresentada nesta segunda-feira em seminário realizado na sede do Ministério Público do Paraná em Curitiba.

As particularidades do Projeto Confiar, em execução na Comarca de União da Vitória desde 2004, foram apresentadas pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Coordenador do Cejusc de União da Vitória, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny.

O Juiz Carlos Mattioli destacou especialmente a possibilidade da entrevista psicológica única por meio de medida antecipada de provas, com atendimento das Varas Criminal e da Infância e Juventude, substituindo também a oitiva realizada na fase da investigação policial, indicando ainda as razões para não uso de ponto eletrônico pelo psicólogo responsável pela escuta, assim como o não acompanhamento simultâneo em sala de audiência.

Destacou o magistrado que tanto a preservação dos direitos da vítima, evitando a sua revitimização danosa com depoimentos sucessivos em ambientes inadequados, assim como todas as garantias processuais, legais e constitucionais do acusado pelo crime, são preservadas pelo método utilizado.

Também participaram da apresentação a psicóloga Larissa Moretto, integrante da equipe de Psicologia e capacitadora do Projeto Confiar, assim como o Promotor de Justiça, Julio Ribeiro de Campos Neto, que atende os casos envolvendo crianças e adolescentes na Comarca de União da Vitória, e é parceiro do projeto desde o seu início.

Fonte: TJPR

 
O Projeto Confiar realizou capacitação no decorrer desta semana com a busca do aperfeiçoamento do atendimento que é realizado junto ao público de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na Comarca de União da Vitória/PR. O curso realizado no prédio do Fórum da Vara da Família, Infância e Juventude e Cejusc foi promovido pela empresa “Qualitá Avaliações Psicológicas e Treinamentos” e foi custeado pelos próprios participantes.
 
Estiveram acompanhando as atividades desenvolvidos pelas professoras Adriane Picchetto Machado e Deisy Joppert a Psicóloga Luana Janiszevski, integrante do Projeto Confiar, além das profissionais que em breve passarão a integrar o projeto com as Entrevistas Humanizadas das vítimas. Também participaram das aulas ministradas acadêmicas do último ano de Psicologia, assim como o Juiz de Direito Coordenador do Projeto, Dr. Carlos Mattioli, e a Delegada de Polícia, Dra. Sandra Vasconcelos, responsável em União da Vitória pela Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente.
 

A Vara da Infância e Juventude e CEJUSC da Comarca estiveram presentes no dia 27 de julho no Centro Comunitário do Município de Paula Freitas, em evento organizado pela Secretaria de Ação Social, representada pela Secretária Fátima Franco e o Conselho Tutelar do Município da cidade, representado pela sua Presidente Carla Haman.
 
Na oportunidade tratou-se da promoção e fortalecimento da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do município, além de apresentação e capacitação do Projeto Confiar, que trata da escuta humanizada de crianças e adolescentes supostamente vítimas de violência sexual, dando-se ênfase ao papel dos profissionais da educação quando da necessidade em abordar o tema, comparecendo ao evento educadores de todo o sistema de ensino municipal e estadual.
 
O Juiz de Direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, destacou a importância de um Poder Judiciário atuante nesta seara, fomentando e participando da rede de proteção, salientado o pioneirismo de atividades que mudam a maneira de trabalho tradicional, possibilitando uma contribuição mais efetiva na transformação da sociedade. Também conclamou os representantes do Poder Público local a incrementar sua atuação junto à rede local.
 
A psicóloga Selma Mozeleski, integrante da equipe do Projeto Confiar, tratou da necessidade de evitar a ‘revitimização’ e assegurar os direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ainda, buscou orientar o proceder (abordagem) dos profissionais da educação e Conselho Tutelar quando deparar-se com casos de suspeita de crimes desta natureza.
 
Fonte: TJPR
Crédito das fotos: Secretaria Municipal de Educação de Paula Freitas
 

O Fórum da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória recebeu uma capacitação do Projeto Confiar no sábado (30/7). Participaram conselheiros tutelares de Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Porto Vitória e União da Vitória, Municípios que compõem a Comarca.
 
No evento, que também contou com os convidados conselheiros tutelares da vizinha Comarca de Porto União-Santa Catarina, o Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, e a psicóloga Larissa Moretto, repassaram aspectos do fluxo de atendimento das crianças e adolescentes supostamente vítimas de violência sexual na Comarca.
 
A psicóloga Larissa Moretto, que faz parte do Núcleo de Psicologia do projeto, tratou dos aspectos da identificação de possíveis abusos, da abordagem das vítimas, das espécies de violência, e especialmente os cuidados que os conselheiros devem buscar no atendimento de tais casos até que sejam encaminhadas as vítimas ao projeto para a escuta humanizada psicológica.
 
O Juiz de Direito Carlos Mattioli ressaltou que o Projeto Confiar busca atendimento mais qualificado a estas vítimas, evitando a revitimização que ocorre com inúmeras e infindáveis oitivas, todas realizadas por profissionais sem o preparo adequado, além de transformar em regra a oitiva única na vida das pequenas vítimas.
 
Ainda sobre a capacitação dos conselheiros tutelares, segundo Carlos Mattioli “o Projeto Confiar tem também como um de seus principais objetivos o treinamento de toda a rede de atendimento, não somente para conhecimento da forma que se atua na Comarca nestes casos, mas também para que todos possam contribuir mais significativa para dar confiança às vítimas, produzindo um atendimento protetivo, evitando ao máximo a repetição de escutas e a revitimização”.
 
Ele também afirmou que, “com o conhecimento do Projeto por um número maior de pessoas, espera-se um aumento da correta identificação e encaminhamento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como angariar a confiança das vítimas para que efetivamente possam contar o que sofreram e não continuar a sofrerem caladas”.
 

Dados do Projeto liderado pela Vara da Infância e Juventude de União da Vitória revelam perfil de abusadores e suas vítimas.

Lançado em 18 de maio deste ano, o Projeto Confiar segue na linha de frente de uma batalha silenciosa. Pelo menos, silenciosa até agora. É que a proposta principal do Confiar é justamente ser o ouvido de quem não tinha para quem pedir socorro. Mas, mais do que ouvir com carinho os menores possíveis vítimas de abuso e exploração sexual, o projeto estuda o caso e garante, a partir disso, um mapa da violência.

A reportagem de O Comércio teve acesso a estes dados. Conforme eles confirmam-se as suspeitas que sempre rondaram este tipo de crime: a violência sexual acontece, em 90% dos casos, no ambiente familiar. Na maioria das vezes, são pessoas aparentemente normais e do círculo de confiança das crianças e adolescentes. Podem ser seus pais, responsáveis, amigos, vizinhos, colegas. Os abusos praticados por estranhos também estão mais comuns, especialmente em jovens abordados por desconhecidos ou pela internet. Ficou claro também que a violência pode ser física ou não, mas que sempre há agressão psicológica. Segundo Daniele Jasniewski, uma das autoras do Projeto Confiar, os efeitos de situações de abuso sexual, além da própria agressão física, podem ter repercussões sociais e emocionais, até psiquiátrica. “No âmbito psiquiátrico é possível observar sintomas compatíveis com depressão, transtornos de ansiedade, transtornos alimentares e do sono”, alerta.

Ainda de acordo com a psicóloga, existem alguns sinais que podem evidenciar que a criança ou adolescente estão vivenciando uma situação de abuso. “As vítimas em muitos casos demonstram medo exagerado de adultos, manifestam tristeza contínua, podem apresentar ideação suicida, comportamento sexual não compatível com a idade (masturbação frequente, muitas vezes em público), baixa autoestima, podem preferir isolar-se socialmente, baixar o rendimento escolar”, explica Daniele.

Danika
Daniele Jasniewski
E sempre, sem exceção, a vítima é vítima. E ponto final. Os relatos das escutas do Confiar indicam que o sentimento de culpa de quem sofre o abuso é quase unanimidade. Para os profissionais, este efeito é justamente o que querem os abusadores. Eles intimidam, enfrentam, ameaçam e condenam. E como cita Daniele, os resultados de tudo isso podem ser catastróficos e vão desde o comprometimento do rendimento escolar ao suicídio.

Prevenir sempre foi o melhor remédio

Sabe aquele ditado de que ‘prevenir é melhor que remediar’? Pois é. Na situação da violência sexual, ele casa muito bem. Falar sobre o abuso, orientar os baixinhos sobre seu corpo e seus direitos, pode ser a resposta para o fim do volumoso número de situações violentas, espalhadas pelo País todo. A abordagem pode ser simples, mas precisa ser direta, sem ninguém precisar ficar coradinho, tímido. O assunto é sério e deve ser tratado do mesmo jeito. Para Daniele, uma maneira eficaz para prevenir situações de abuso é possuir um diálogo aberto e com uma linguagem confortável com as crianças e/ou adolescentes, orientando-os sobre os limites a serem respeitados em seu corpo e maneiras de diferenciar carinhos de abusos.

É possível confiar

Entre outras atribuições, o Confiar promove carinho no atendimento das vítimas. Por isso, seu foco é na acolhida da vítima, quando se propõe a ouvir, de maneira humanizada, crianças e adolescentes vítimas do abuso. Para isso, existe uma equipe de profissionais que, unidos por essa intenção, trabalham de mãos dadas, desde o diagnóstico da veracidade do caso até a proteção da vítima. Embora lançado em maio, o Confiar está na ativa há cerca de dois anos. Os atendimentos acontecem na Vara da Infância e Juventude de União da Vitória, mas nos próximos dias terá um espaço físico exclusivo para os atendimentos (anexo a Delegacia da Mulher). Para denunciar (anonimamente) situações de abuso você pode usar o serviço do Disque 100 ou ainda entrar em contato com o Conselho Tutelar de seu município.

Texto: Mariana Honesko
Fonte: Portal Vvale

A solenidade de lançamento do projeto, ocorreu nesta quarta-feira (18/05), no auditório da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR e foi presidida pelo Juiz de Direito da Vara da Família e Anexos e Coordenador do CEJUSC, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny e contou com a presença do Corregedor Geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira; o representando a Promotoria local, Julio Ribeiro de Campos Neto; do Vice-Prefeito de União da Vitória, Jair Brugnago; Juízes de Direito, Advogados, Promotores de Justiça e integrantes das Secretarias dos seis Municípios que compõem a Comarca.

O Projeto Confiar, que nos últimos dois anos já atendeu mais de 80 vítimas, visa colocar à disposição das Redes de Proteção e Atendimento, Delegacias de Polícia, Varas da Infância e Juventude, e Varas Criminais, uma estrutura diferenciada de atendimento quando do conhecimento de ocorrências de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, ao promover a escuta humanizada psicológica das vítimas, no âmbito da área de atendimento da Comarca de União da Vitória. Ainda, pretende diminuir ao máximo o número de oitivas das vítimas, se possível esta ocorra uma única vez em suas vidas. Por fim, busca capacitar toda a rede para atendimento deste problema de forma diferenciada e qualificada.

Segundo um dos criadores do Projeto, o Juiz de Direito Carlos Mattioli, o “CONFIAR” é diferente da “Oitiva sem Dano” preconizada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça, com base no trabalho pioneiro produzido no Rio Grande do Sul. “Aqui não fazemos gravação, nem utilizamos ponto ou qualquer outra comunicação simultânea com o profissional de psicologia, eis que defendemos o pleno asseguramento dos direitos das vítimas, evitando ao máximo qualquer espécie de revitimização ou danos decorrentes da oitiva. Por outro lado, conforme formatado o projeto, restam plenamente assegurados todos os direitos e garantias do eventual acusado, especialmente o contraditório e a ampla defesa”, disse o magistrado na abertura do evento.

O Procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, em sua manifestação, comentou que o “Projeto Confiar” conta com um grupo de “anjos”, em referência às psicólogas que realizam as escutas voluntariamente. Daniele Jasniewski, Coordenadora de Psicologia do projeto e uma de suas criadoras, destacou acerca da capacitação das psicólogas.

Ainda segundo Daniele Jasniewski a seleção das participantes priorizou não somente o perfil das profissionais, mas essencialmente a necessidade de prévia e contínua capacitação para atendimento desta demanda específica envolvendo o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Fotos: Adilson Machado, Marciel Borges/Rádio Colméia, Adriane Maltauro.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Após a realização da reunião mensal do Projeto Confiar, na última quinta-feira, dia 7 de abril, a equipe do CEJUSC da Comarca de União da Vitória, acompanhada dos voluntários que trabalham no projeto, estiveram em visita técnica conhecendo a sede do IML (Instituto Médico Legal).
 
Na oportunidade o médico forense Carlos Moura, na companhia do Delegado de Polícia Douglas Carlos de Possebon e Freitas, apresentaram as instalações e a metodologia dos trabalhos desenvolvidos no IML, especialmente nos casos atendidos pelo projeto, envolvendo os exames de vítimas de abuso sexual.
 
Acompanharam a visita, o Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC e titular da Vara da Infância e Juventude, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, a Promotora de Justiça Rosana Maria Longo, servidores do fórum, e psicólogas que participam do projeto.
 
O Projeto Confiar vem sendo realizado há dois anos na Comarca, já atendeu mais de 70 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, atendidas por profissionais capacitados da área de psicologia na chamada “oitiva sem dano”, evitando que sejam inquiridas no decorrer do inquérito policial nas delegacias de polícia ou em salas de audiência dos fóruns nos processos criminais ou na Vara da Infância e Juventude.
 
O Projeto, que visa essencialmente evitar a “reevitimização”, e assegurar os direitos da suposta vítima, busca também garantir ao acusado agressor o cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, prevenindo eventuais injustiças consubstanciadas em denúncias falsas, e ainda tem como meta capacitar continuamente toda a rede de atendimento que possui contato com os casos atendidos.
 
No próximo dia 18 de maio, data simbólica do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil” o Projeto Confiar será lançado publicamente em União da Vitória.
 
Fonte: TJPR